Question 1

Qual a diferença entre feriado nacional e estadual?

Accepted Answer

Um feriado nacional é válido em todo o território brasileiro e é estabelecido por leis federais. Isso significa que, independentemente do estado ou cidade em que a pessoa esteja, esse dia será considerado feriado. Já o feriado estadual é válido apenas dentro de um estado específico e é decretado por leis estaduais. Portanto, em um mesmo dia, pode ser feriado em um estado e dia normal de trabalho em outro.

Question 2

O que é um feriado facultativo?

Accepted Answer

Feriado facultativo, também chamado de ponto facultativo, é uma data em que a folga não é obrigatória. Cabe ao empregador decidir se haverá expediente ou não.

Question 3

Tenho direito a faltar no feriado municipal da minha cidade?

Accepted Answer

Sim, desde que você trabalhe na própria cidade onde o feriado municipal é decretado. Se sua empresa estiver localizada em outra cidade, o feriado não se aplica.

Question 4

Feriado que cai no domingo pode ser "compensado" na segunda-feira?

Accepted Answer

Não. A legislação brasileira não prevê o “adiamento” automático de feriados que caem no domingo. Cabe à empresa ou ao governo decretar, eventualmente, uma folga extra.

Question 5

Feriado é pago?

Accepted Answer

Sim. Se você for contratado pelo regime CLT e não trabalhar no feriado, o dia deve ser remunerado normalmente. Se trabalhar, tem direito a remuneração em dobro ou folga compensatória.

Question 6

Posso ser demitido se faltar no feriado sem autorização?

Accepted Answer

Se o feriado não for obrigatório (como um ponto facultativo), e você faltar sem autorização do empregador, pode haver desconto no salário ou até advertência, dependendo da política da empresa.

Perguntas frequentes sobre feriados no Brasil:
direitos, tipos e regras

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