Existe um limite de feriados por ano?
Os feriados são momentos aguardados com ansiedade pela maioria das pessoas. Seja para descansar, viajar ou passar um tempo com a família, eles representam uma pausa nas obrigações do cotidiano. Mas, afinal, existe um limite legal ou prático para a quantidade de feriados que podemos ter em um ano?
A resposta curta é: sim e não. No Brasil, os feriados podem ser federais, estaduais e municipais. Cada um desses níveis tem a autonomia para instituir determinadas datas como feriados, de acordo com critérios históricos, religiosos ou culturais.
A Constituição Federal de 1988 permite que os municípios definam até quatro feriados religiosos locais por meio de lei municipal, além dos feriados nacionais e estaduais. Isso quer dizer que, dependendo da localidade, o número de feriados pode variar bastante.
Os feriados nacionais são determinados por leis federais. Atualmente, o Brasil possui os seguintes feriados nacionais:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal
- Sexta-feira Santa – Data móvel
- 21 de abril – Tiradentes
- 1º de maio – Dia do Trabalho
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro – Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 25 de dezembro – Natal
Além disso, temos pontos facultativos, como o Carnaval e Corpus Christi, que não são oficialmente feriados nacionais, mas são tratados como tal por muitos empregadores e órgãos públicos.
Em relação aos feriados estaduais, cada estado brasileiro pode determinar datas comemorativas que se tornam feriado em seu território. Um exemplo é o 9 de julho, Revolução Constitucionalista de 1932, que é feriado apenas no estado de São Paulo.
Já nos municípios, é possível instituir até quatro feriados religiosos, conforme previsto na Lei nº 9.093/95. Esses feriados podem homenagear o padroeiro da cidade ou outros eventos de relevância local.
Portanto, somando os feriados nacionais, estaduais e municipais, algumas localidades no Brasil podem chegar a ter mais de 15 feriados no ano. Mas, na prática, nem todos são aproveitados da mesma maneira, pois alguns caem em finais de semana e outros são considerados apenas pontos facultativos.
A quantidade de feriados pode impactar diversos setores, especialmente o comércio e a indústria. Por isso, o tema gera discussões constantes sobre produtividade e economia. Algumas entidades defendem a regulamentação mais rígida do número de feriados, enquanto outras ressaltam a importância do descanso e do lazer para a qualidade de vida.
Vale destacar que a CLT garante ao trabalhador o direito de descanso nos feriados civis e religiosos, sem prejuízo do salário. Caso o colaborador precise trabalhar em um feriado, é assegurado o pagamento em dobro ou a compensação com folga.
Na educação, os calendários escolares devem respeitar o mínimo de 200 dias letivos por ano, o que exige que os feriados sejam compensados para não prejudicar o ensino.
É importante que empregadores e empregados estejam atentos ao calendário oficial e às leis locais para evitar conflitos ou prejuízos. A antecipação de feriados também pode ocorrer, como foi feito durante a pandemia da COVID-19 em algumas cidades brasileiras, para tentar conter o avanço da doença.
No exterior, a realidade é diferente. Alguns países têm menos feriados que o Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem cerca de 10 feriados federais, e não há costume de feriados religiosos locais. Em contrapartida, países como a Argentina e a Colômbia possuem um número similar ao Brasil, com datas que também variam entre nacional, provincial e municipal.
A percepção da população sobre os feriados também muda de acordo com a cultura. Para alguns, os feriados são momentos de celebração; para outros, são oportunidades de se organizar, viajar ou simplesmente descansar. E, claro, há quem aproveite para colocar os compromissos em dia ou investir em projetos pessoais.
Com tantos fatores envolvidos, é difícil estabelecer um “limite ideal” de feriados. O que podemos afirmar é que, legalmente, o número é flexível e adaptável às necessidades de cada região do país.
Cabe a cada cidadão ficar atento às leis locais, compreender o significado das datas comemorativas e aproveitar os feriados da forma que melhor lhe convier, respeitando os direitos e deveres trabalhistas.
E você? Já parou para refletir quantos feriados há na sua cidade este ano? Aproveite para planejar com antecedência e curtir cada pausa com responsabilidade.
Para saber quando será o próximo feriado, acesse feriadou.com.br